Jurídico Trabalhista

Assessoria e Consultoria Jurídica Trabalhista

Prevenção, orientação e suporte especializado para ajudar sua empresa a reduzir riscos trabalhistas e tomar decisões com mais segurança.

Falar com um especialista Como podemos ajudar

Atuação preventiva Análise de documentos e procedimentos Integração com SST

Identificar antes que vire problema

Orientação para reconhecer pontos de atenção nas relações de trabalho e agir de forma preventiva.

Conceitos

Assessoria e consultoria: o que são e como se diferenciam

Duas formas de apoio jurídico trabalhista que podem atuar de maneira complementar, conforme o momento e a necessidade da empresa.

Assessoria

O que é uma assessoria jurídica trabalhista?

A assessoria jurídica trabalhista está relacionada ao acompanhamento contínuo das questões jurídicas que envolvem as relações de trabalho da empresa.

O objetivo é oferecer orientação preventiva e suporte para que a empresa conduza suas atividades com maior segurança e alinhamento à legislação trabalhista.

Orientações relacionadas às relações de trabalho
Análise preventiva de situações que podem gerar conflitos
Orientação sobre procedimentos internos
Análise de documentos e práticas trabalhistas
Apoio na prevenção de passivos
Orientação diante de situações que possam gerar demandas
Acompanhamento de questões relacionadas à legislação trabalhista
Interface com documentos e processos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho

Atuação mais contínuaAcompanhamentoOrientação preventiva

Consultoria

O que é uma consultoria jurídica trabalhista?

A consultoria é uma atuação mais direcionada: parte de uma situação, problema, processo ou necessidade específica da empresa.

Enquanto a assessoria acompanha o dia a dia, a consultoria analisa um ponto determinado e entrega diagnóstico e recomendação.

Análise de determinada situação trabalhista
Avaliação de procedimentos
Análise de documentos
Identificação de possíveis riscos
Orientação para tomada de decisão
Avaliação de processos internos
Recomendações preventivas
Análise de situações envolvendo SST e possíveis reflexos trabalhistas

Atuação direcionadaAnálise de uma necessidadeDiagnóstico e recomendação

Os dois serviços podem ser contratados de forma isolada ou combinada, conforme a realidade da empresa.

Assessoria + Consultoria

Prevenção começa com informação e orientação.

Uma empresa não precisa esperar uma reclamação trabalhista, fiscalização ou conflito para buscar orientação. A atuação preventiva permite identificar situações que merecem atenção e tomar decisões antes que o problema cresça.

Identificar

Reconhecer situações que merecem atenção na rotina da empresa.

Analisar

Avaliar documentos, práticas e procedimentos envolvidos.

Orientar

Apresentar caminhos e recomendações para a decisão.

Corrigir

Ajustar processos, registros e rotinas quando necessário.

Prevenir

Reduzir vulnerabilidades e acompanhar de forma contínua.

Escopo de atuação

Como podemos ajudar sua empresa?

Prevenção de riscos trabalhistas

Identificação de situações que podem gerar conflitos ou exposição jurídica para a empresa.

Análise documental

Avaliação de documentos e registros relacionados às relações de trabalho e à gestão de SST.

Orientação preventiva

Apoio para que a empresa possa tomar decisões com maior segurança.

Análise de procedimentos

Avaliação de práticas e processos internos que possam representar riscos.

Apoio em situações trabalhistas

Orientação diante de situações que possam resultar em conflitos ou demandas.

Integração com SST

Análise dos possíveis reflexos trabalhistas relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho.

Requisitos de clientes e contratos

Apoio na análise de exigências documentais e trabalhistas apresentadas por clientes e contratantes.

Diagnóstico preventivo

Identificação de pontos de atenção e oportunidades de melhoria nos processos da empresa.

Por que a prevenção é importante

Uma ação trabalhista pode custar muito mais do que o valor da condenação.

Dependendo do caso, os impactos de uma demanda trabalhista vão além do valor discutido no processo e alcançam a rotina, a equipe e a reputação da empresa.

Nem toda demanda gera todos esses efeitos — a extensão depende do caso concreto, do setor e da forma como a empresa administra seus registros e procedimentos.

Dados oficiais

O tamanho do risco trabalhista no Brasil

4,09 milhões

processos recebidos pela Justiça do Trabalho em 2024

Foram 4.090.375 processos considerando casos novos e recursos. Somente entre os casos novos, foram 3.599.940 novas ações trabalhistas.

Quase R$ 50 bi

pagos a quem iniciou ações e obteve resultado favorável na Justiça do Trabalho em 2024

O valor total pago inclui montantes decorrentes de acordos, execução e pagamentos espontâneos.

+14%

crescimento no número de processos julgados em 2024

Foram julgados 4.000.793 processos, crescimento de 14,3% em relação ao ano anterior.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Dados referentes a 2024.

Assuntos recorrentes

Quais são os principais temas que chegam à Justiça do Trabalho?

Entre os assuntos mais recorrentes nas novas ações de 2024, segundo CNJ/TST:

Adicional de insalubridade Verbas rescisórias FGTS Multa do artigo 477 da CLT Dano moral

Os temas variam conforme o setor, atividade e realidade de cada empresa. Fonte: CNJ / TST, dados de 2024.

SST e risco trabalhista

Quando SST e jurídico precisam conversar

Questões relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho podem ter reflexos importantes nas relações trabalhistas. Documentação, treinamentos, registros, avaliações, procedimentos e medidas preventivas podem ser relevantes para demonstrar como a empresa administra seus riscos ocupacionais.

Treinamentos

↓

Registros e comprovação das capacitações realizadas.

Documentação

↓

Organização e rastreabilidade das informações.

Procedimentos

↓

Padronização das atividades desenvolvidas.

Gestão de riscos

↓

Prevenção aplicada à realidade da operação.

Evidências

↓

Maior capacidade de demonstrar as medidas adotadas pela empresa.

A documentação não impede que uma demanda ocorra, mas pode contribuir para reduzir vulnerabilidades e fortalecer a forma como a empresa demonstra suas práticas.

Quando procurar apoio

Sua empresa apresenta alguma dessas situações?

Você tem dúvidas sobre determinada situação trabalhista?

Existem procedimentos internos que precisam ser revisados?

Os documentos da empresa estão organizados?

Você precisa analisar uma situação antes de tomar uma decisão?

Sua empresa recebeu uma notificação?

Um cliente está exigindo documentação trabalhista e de SST?

Você quer identificar riscos antes que eles se transformem em problemas?

Sua empresa não possui um departamento jurídico interno?

→Se você respondeu sim a alguma dessas perguntas, uma análise especializada pode ajudar.

Benefícios

Prevenir é também uma estratégia de gestão.

A empresa não consegue eliminar todos os riscos trabalhistas, mas pode melhorar significativamente sua capacidade de identificar, compreender, prevenir e administrar esses riscos.

Mais segurança para decidir

Apoio especializado para decisões relacionadas às relações de trabalho.

Identificação antecipada de riscos

Possibilidade de encontrar pontos de atenção antes que se transformem em conflitos.

Organização

Melhor estruturação de documentos e processos.

Redução de vulnerabilidades

Ações preventivas podem ajudar a reduzir pontos de exposição.

Maior controle

Mais clareza sobre situações que precisam de acompanhamento.

Visão integrada

Análise das questões trabalhistas em conjunto com aspectos relacionados à SST.